Direito Fundiário em Cuiabá
Atuamos na regularização de imóveis urbanos e rurais, questões de posse e propriedade, contratos e conflitos fundiários em todo o Brasil.
Quando o papel não bate com a terra
Nem sempre a documentação de um imóvel corresponde à sua situação real. Divergências na matrícula, questões de posse, heranças não regularizadas ou conflitos sobre divisas podem dificultar negociações e transferências. Seja no campo ou na cidade, analisamos o histórico e as particularidades de cada situação para orientar sobre os caminhos jurídicos possíveis.
Principais atividades
Conheça algumas das frentes de nossa atuação jurídica em questões relacionadas a imóveis urbanos e rurais.
Regularização de imóveis
Atuamos na análise e regularização documental de imóveis urbanos e rurais, conforme as exigências de cada situação.
Usucapião judicial e extrajudicial
Analisamos situações de posse prolongada e orientamos sobre o reconhecimento da propriedade, quando preenchidos os requisitos legais.
Retificação de área e matrícula
Avaliamos divergências entre os registros e as características do imóvel, orientando sobre os procedimentos de correção.
Escritura e registro de imóveis
Orientamos sobre pendências documentais e procedimentos necessários à formalização e ao registro da propriedade.
Compra e venda de imóveis
Analisamos contratos, matrículas e outras informações jurídicas relevantes para negociações de imóveis urbanos e rurais.
Conflitos de posse e propriedade
Atuamos em disputas possessórias e imobiliárias, incluindo ações de reintegração e manutenção de posse.
Perguntas frequentes sobre Direito Fundiário
As exigências ambientais podem gerar dúvidas em diferentes situações. Abaixo, esclarecemos alguns dos pontos mais recorrentes.
É possível regularizar um imóvel sem escritura?
Sim, dependendo da situação. A ausência de escritura não significa que o imóvel não possa ser regularizado. Existem diferentes procedimentos, como a adjudicação compulsória e a usucapião, aplicáveis conforme a origem da posse, os documentos disponíveis e os requisitos legais. A análise do histórico do imóvel é fundamental para identificar o caminho adequado.
Quem possui um imóvel há muitos anos pode pedir usucapião?
Em determinadas situações, sim. A usucapião permite o reconhecimento da propriedade de imóveis urbanos ou rurais quando são preenchidos os requisitos previstos em lei. O tempo de posse necessário varia conforme a modalidade, e também são consideradas as características dessa ocupação. O procedimento pode ocorrer judicialmente ou em cartório, conforme o caso. Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião.
O que fazer quando a área do imóvel é diferente da registrada na matrícula?
Quando há divergências entre as medidas reais do imóvel e as informações da matrícula, pode ser necessário realizar uma retificação de registro. O procedimento exige a análise da documentação e, conforme a situação, levantamento técnico e participação dos proprietários vizinhos. A correção pode ser feita em cartório ou pela via judicial, dependendo das características do caso.
Vamos conversar sobre a sua demanda?
Nossa equipe está à disposição para receber seu contato e entender sua necessidade jurídica.
Fale conosco!
- (65) 9.9916-2422
- boelezotta@gmail.com
Endereço
- Rua Mistral, nº 332 - Sala 11 Térreo, Ed. The Point Smart Business Bairro: Despraiado - Cuiabá/MT
Todos os Direitos Reservados © 2026 Boel e Zotta Advocacia
