Advogado de Família e Sucessões em Cuiabá
Divórcios, guarda, pensão alimentícia e inventários
Cuidamos das questões familiares com respeito e sensibilidade, oferecendo soluções jurídicas seguras em:
Divórcio e dissolução de união estável
Atuação em divórcios consensuais e litigiosos e na dissolução de uniões estáveis, com partilha de bens e definição dos demais efeitos jurídicos.
Guarda compartilhada, alimentos e regime de convivência
Atuação em disputas de guarda compartilhada ou unilateral, fixação e revisão de pensão alimentícia, e definição de regime de convivência, com foco na proteção dos interesses dos filhos.
Planejamento Sucessório e Inventários
Auxílio na organização patrimonial em vida ou após o falecimento, reduzindo conflitos e facilitando a partilha entre herdeiros.
Dúvidas Frequentes
É possível revisar a pensão alimentícia depois de fixada?
Sim. A pensão alimentícia pode ser revisada sempre que houver alteração significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe, seja aumento ou redução de renda, mudança nas necessidades dos filhos ou outras circunstâncias relevantes. A revisão é feita por ação de revisão de alimentos junto ao juízo competente.
Como funciona o planejamento sucessório?
O planejamento sucessório é a organização do patrimônio em vida para facilitar a transmissão aos herdeiros após o falecimento, reduzindo conflitos e custos com inventário. Pode envolver instrumentos como testamento, doação em vida com reserva de usufruto, criação de holding familiar ou seguro de vida. Cada estratégia tem implicações jurídicas e tributárias específicas que devem ser analisadas caso a caso.
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
No divórcio consensual, ambas as partes concordam com os termos da separação (partilha de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia), e o processo é mais rápido, podendo ser feito até por escritura pública em cartório quando não há filhos menores. No divórcio litigioso, há discordância sobre um ou mais pontos, e o processo tramita perante o juiz. A duração e a complexidade variam conforme os pontos de conflito e o patrimônio envolvido.
